OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Condenado sonegador de ICMs

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.